O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), participou, nesta terça-feira (3), de uma capacitação sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A formação reuniu equipes técnicas e instituições parceiras para aprimorar a elaboração de projetos e fortalecer o acesso de famílias agricultoras ao financiamento para aquisição de terras e desenvolvimento de atividades produtivas.
A atividade foi conduzida pelo Núcleo de Supervisão e Monitoramento de Subprojetos de Investimento Básico (SIB) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), do MDA, com orientações sobre os procedimentos e requisitos necessários para a participação das famílias no programa.
Durante a capacitação, a consultora do MDA e engenheira florestal Luciana Barrozo apresentou as etapas que devem ser cumpridas pelo Estado e pelas instituições parceiras para viabilizar o acesso ao crédito fundiário.
Segundo ela, a qualidade dos subprojetos de investimento básico e o acompanhamento por meio da assistência técnica são fundamentais para garantir a execução da política pública e o atendimento às necessidades das famílias beneficiadas.
Capacitação considera desafios da realidade amazônica
Luciana Barrozo destacou que as características territoriais e ambientais do Pará exigem atenção específica na implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
“O Pará possui características diferenciadas, tanto pela extensão territorial quanto pela complexidade do bioma amazônico. Essas particularidades exigem um olhar específico para a Região Norte. Reconhecemos que existem desafios a serem superados e, por isso, estamos capacitando as equipes para aprimorar os procedimentos e fortalecer a execução do programa”, explicou.
A formação também buscou alinhar os procedimentos técnicos relacionados à elaboração, à análise e ao acompanhamento dos projetos apresentados pelas famílias agricultoras.
Assistência técnica fortalece projetos da agricultura familiar
A coordenadora da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Pará e engenheira agrônoma da Sedap, Martha Pina, ressaltou que a capacitação contribui para melhorar a qualidade dos projetos e ampliar as possibilidades de acesso ao programa.
“O Núcleo de Supervisão e Monitoramento de SIB e Ater é fundamental porque orienta a elaboração dos subprojetos, assegura a qualidade técnica e acompanha as famílias após o acesso à terra. Essa capacitação permite alinhar o trabalho das equipes, aprimorar os processos de aprovação e beneficiar um número maior de famílias paraenses”, destacou.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, também ressaltou o potencial do programa para fortalecer a agricultura familiar e ampliar as oportunidades de desenvolvimento no campo.
“O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem um grande potencial para beneficiar milhares de famílias paraenses. Além de apoiar a aquisição da terra, a iniciativa permite financiar a estruturação das atividades produtivas, com orientação técnica da Emater. É uma oportunidade de fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de vida no meio rural”, afirmou.
Integração entre instituições amplia apoio aos agricultores
Além da Sedap e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, participaram da capacitação representantes da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Pará (SFDA/PA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e de instituições que atuam no apoio técnico à agricultura familiar.
Entre os participantes estavam a Inove Engenharia, Consultoria e Treinamentos Ltda., a O. S. Assessoria Técnica, de Rondon do Pará, e a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares do Projeto Sororó e Itacaiúnas (Coopmaf), sediada em Marabá.
A participação integrada das instituições contribui para o alinhamento dos procedimentos e o fortalecimento da assistência técnica necessária à implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, ampliando as condições para que famílias agricultoras tenham acesso à terra e desenvolvam suas atividades produtivas.
Texto: Lorena Esteves