Por Lorena Esteves
O 1º dia da Reunião do Comitê de Gestão da Pesca nas Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia, CPG Norte 2024, foi dedicado a discutir uma proposta de ordenamento para a pesca do camarão, com o objetivo de criar um instrumento normativo que garanta sustentabilidade e segurança jurídica à atividade pesqueira, diante da redução nas capturas de camarão na Bacia Hidrográfica do Marajó e Baixo Tocantins.
O encontro, que ocorre pela segunda vez no Pará, é sediado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, que está à frente da organização, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A mediação é realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Governo Federal.
O diretor de desenvolvimento de pesca e aquicultura da Sedap, Orlando Lobato, destacou, em sua fala de abertura, a importância do camarão como fonte de renda para os pescadores e também para os consumidores, como um produto que está presente na cultura alimentar dos paraenses.
“O camarão regional é uma proteína muito importante como fonte de renda para quem trabalha na captura e abastece o mercado local e nacional, portanto, nós queremos oportunizar este momento, juntamente com o setor, para discutir e buscar uma solução que venha a minimizar e combater a questão da redução da captura, pois isso traz impacto direto na vida dos usuários”, reforça.
Diagnóstico da atividade pesqueira - O engenheiro e técnico em gestão de pesca e aquicultura da sedap, Ediano Sandes, apresentou o diagnóstico desenvolvido pela Sedap, após visitar os municípios marajoaras de Muaná, Curralinho, Oeiras do Pará, Gurupá e a Ilha das Cinzas (em Gurupá), escutar os pescadores e identificar a necessidade de uma medida de regramento da atividade pesqueira, na região.
“A ausência de regramento, o aumento exagerado do esforço de pesca, a utilização inadequada de apetrechos pesqueiros revelam a necessidade de implementação urgente de medidas de ordenamento para a pesca do camarão, cruciais para a recuperação do estoque e o uso sustentável do recurso”, ressalta o engenheiro de pesca.
Encaminhamento - Ao longo do encontro, após a escuta do público presente, várias propostas de ordenamento da atividade pesqueira foram apresentadas, entre elas, estão: suspensão da pesca do camarão durante o período de defeso; padronização do espaçamento entre as talas do matapi; proibição do uso de redes de arrasto, entre outras medidas, já pactuadas em acordos aprovados.
O diretor do departamento de territórios pesqueiros e ordenamento do Ministério da Pesca, Jocemar Mendonça, adiantou que até o fim do ano o ordenamento jurídico deve estar finalizado. “A gente gostaria que a proposta final, já validada por vocês, passasse na próxima região do CPG Norte, em novembro deste ano, e aí vai para publicação”, concluiu.
A vice-presidente da colônia de pescadores Z-09 de Mosqueiro, Raimunda Moraes, agradeceu a iniciativa. “Agradeço a Secretaria de Pesca e a todos pela iniciativa. Isso é muito importante pra nós. Contamos com o Ministério da Pesca, com esse trabalho que vai avançar. E nós vamos estar nas bases, contribuindo para a conscientização e para que venham coisas propícias para nós, nossa família e a população”, afirmou.
O CPG Norte - O CPG Norte (bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia) faz parte da Rede Pesca Brasil, vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O Comitê tem o objetivo de subsidiar o Governo Federal no desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira. A Sedap integra o Comitê de Gestão da Pesca no Norte, contribuindo para que o ordenamento da atividade pesqueira seja baseado no diálogo entre governo e sociedade civil.
O evento segue até o dia 28 de junho, na sede da Sedap, em Belém.