Texto: Rose Barbosa - Ascom Sedap
Fotos: Mateus Costa - Ascom Sedap
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) incluiu no Programa Territórios Sustentáveis (TS) a estratégia de firmar parcerias com as prefeituras para fomentar ações de produção sustentável. O novo procedimento chegará a todas as regiões de Integração do Estado por meio de convênios, para implantação de sistemas agroflorestais e integração da lavoura, pecuária e atividades na floresta. A meta é que o TS alcance os 144 municípios do Estado.
Nos próximos dias 29 e 30 (terça e quarta-feira), a Secretaria realizará uma programação, no auditório do Centro de Eventos Ismael Nery, denominada Expansão do Programa Territórios Sustentáveis, a partir das 10 h.
A expansão do TS prevê ações estratégicas para a promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de práticas e de inovações tecnológicas, alinhado à regularização ambiental e fundiária de agricultores familiares.
A equipe da Sedap já manteve contato com todas as gestões municipais, informou o secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz. A Secretaria imprime às ações do TS na Sedap nova estratégia de atuação, buscando a inserção dos municípios por meio de suas secretarias de Agricultura, facilitando a logística para o fomento das atividades produtivas com os agricultores familiares que aderiram ao programa. Na última semana, o secretário se reuniu com a equipe de técnicos da Sedap para orientar sobre o novo procedimento.
Segundo Giovanni Queiroz, “o governador do Estado nos liberou para implantar essa iniciativa em todo o Pará, e vamos atender em cada cidade, no mínimo, 100 agricultores familiares".
Será entregue ao produtor um hectare implantado no sistema agroflorestal, priorizando o cacau, e financiando mais dois hectares. “Só com isso vamos fazer girar no Pará em torno de R$ 40 milhões imediatos e, com o financiamento da linha de crédito Banpará Bio, mais R$ 600 milhões”, informou o titular da Sedap.
Autonomia - A família agricultora, disse Giovanni Queiroz, poderá ter independência financeira com a renda mínima de R$ 5 mil mensais após quatro anos, quando entrar em fase de produção o sistema agroflorestal com o cacau. “É uma extraordinária produção para todo o Estado. Alavanca a família e a renda do município, e o nosso Estado”, frisou o secretário.
A Sedap precisa dar nova dinâmica à tramitação dos projetos e ao acompanhamento, mesmo a distância, ressaltou o titular da pasta. “Nós resolvemos ‘ departamentalizar’ a nossa atividade na sede da Secretaria. Dividimos as tarefas por Territórios Sustentáveis. Nós fizemos isso para dar mais agilidade ao rito processual, e depois, consequentemente, ao acompanhamento da execução desse projeto”, disse o secretário.
Gestão - Heloísa Figueiredo, engenheira agrônoma da Diretoria de Agricultura Familiar (Dafa/Sedap), coordena a equipe que atua no TS para interlocução com os municípios, a fim de levar a formalização dos termos com as prefeituras, além de outros assuntos relativos ao programa.
Ela explicou que a atuação da Diretoria é organizada pela equipe de técnicos voltados às regiões de Integração do Estado. “Cada região possui um gestor de território. Ele acompanhará a execução dos convênios do TS junto aos municípios, em ação integrada com os coordenadores regionais do órgão e os supervisores de área, dando suporte maior às secretarias municipais de Agricultura, que irão receber recursos para a implantação dos Sistemas Agroflorestais (SAFs)", explicou Heloísa Figueiredo.
A equipe da Dafa e os coordenadores regionais e supervisores de área acompanharão, segundo a engenheira agrônoma, todas as etapas de implantação dos SAFs, desde a inscrição dos agricultores. "Eles é quem, a partir de então, estarão acompanhando cada Região de Integração para implantação das ações previstas nos convênios ", ressaltou a coordenadora do TS na Sedap.
Adesão - Heloísa Figueiredo reiterou que todos os 144 municípios já receberam a proposta de parceria para implantação dos sistemas agroflorestais. "Se conseguirmos manter o andamento do processo que estamos empreendendo, teremos uma adesão fabulosa dos municípios, que estão atendendo de uma maneira muito positiva e interessada", disse.
"Os secretários municipais de Agricultura têm sido muitos solícitos, em dar celeridade ao processo burocrático que precisa para fazer a formalização do convênio. Temos percorrido várias regiões com o secretário Giovanni Queiroz. Os nossos telefones estão com uma demanda intensa porque os gestores e secretários entenderam que é um programa muito bom e que vem ao encontro daquele grande anseio de produzir de forma sustentável", complementou Heloísa Figueiredo.
A Semas e a Emater integram o processo das inscrições e de identificação dos critérios de adesão de agricultores, indígenas e quilombolas. Ao suporte para a regularização ambiental das unidades produtivas se somam a assistência técnica, fornecida pela Emater, para assegurar as práticas recomendadas ao bom desenvolvimento dos SAFs. “O Ideflor-bio também participa com sua expertise na implantação de SAFs e na produção de mudas. A Adepará promoverá as ações de defesa agropecuária, visando resguardar a sanidade dos cultivos, evitando a introdução de pragas de alto risco para o cacau. Para a regularização fundiária, o órgão responsável é o Iterpa”, detalhou a coordenadora.
Integração - Lançado em outubro de 2019, o Programa Territórios Sustentáveis integra o Plano Estratégico e Estadual Amazônia Agora (PEAA) e resulta da parceria de órgãos estaduais. A Sedap, como secretaria de fomento, ficou responsável pela execução do programa no segmento da agricultura familiar.
O engenheiro agrônomo Ozias Aquino, gerente de Projetos no Núcleo de Planejamento (Nuplan) da Sedap, informou que a ênfase do programa é a recomposição do passivo ambiental, com redução do desflorestamento causado por queimada e desmatamento.
A ação consiste, entre outros procedimentos, no preparo de área de um hectare, no fornecimento de calcário para a correção da acidez do solo, disponibilização das sementes e mudas. Conforme o caso, mudas de bananas e mandioca, e sementes em saquinhos, necessárias ao plantio de cacau e de açaí. A implantação de uma atividade florestal, em geral, tem 25 plantas de essência florestal por hectare, disse o especialista do Nuplan.
“À medida que o agricultor for implementando esse hectare, se ele quiser ampliar as suas áreas entra com financiamento junto ao Banpará ou aos agentes financeiros que fomentam o desenvolvimento da agricultura”, esclareceu Ozias Aquino.