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Em 16 de janeiro de 2008, foi instituído pela Lei 7.093  o Programa de Aceleração do Crescimento e Consolidação da Cacauicultura no Estado do Pará - PAC CACAU-PA e criado o Fundo de Apoio a Cacauicultura do Estado do Pará- FUNCACAU.

           O PAC CACAU – Pa  e o FUNCACAU  tem  a finalidade de promover e apoiar, de forma complementar, os programas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLA,C e as ações voltadas ao desenvolvimento sustentado das zonas de produção de cacau do Estado, bem como, aumentar a eficiência de produção e comercialização, visando incrementar a sustentabilbidade e competitividade da cacauicultura regional, com destinação de recursos financeiros para programas e ações de geração e difusão de tecnologias, assistência técnica, fomento e comercialização, dirigidos à expansão, fortalecimento e consolidação de arranjos produtivos locais da cacauicultura no Estado

Em 2011 foi criado o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Cacauicultura no ParáPRODECACAU – 2011/2019, reeditado pela SEDAP em 2016, como PROCACAU – 2011/2019, tendo como objetivos, ampliar a produção de sementes hibridas e de propágulos de cacau; expandir a área cultivada em SAF; Melhorar o padrão tecnológico da cacauicultura paraense e a qualidade do cacau; aumentar a produção e a produtividade da cacauicultura; criar condições de incentivo ao processamento agroindustrial; controlar as pragas e doenças existentes e evitar a entrada e ocorrência de novas; reestruturar os sistemas gerador, difusor, e transferidor de tecnologia; dotar o Programa de ATER de condições infraestruturais necessários ao seu funcionamento; duplicar a área plantada do cacau no estado; prorrogar vigência do Fundo de Apoio a Cacauicultura Paraense – FUNCACAU; e transformar o estado em primeiro produtor de cacau do Brasil.

A cacauicultura paraense é explorada basicamente por pequenos produtores e estabelecidos, predominantemente, em solos de média a alta fertilidade, destacando-se como uma das mais competitivas do mundo (CEPLAC /SUEPA/SEPES, 2010). Em 2017, o Pará despontou em primeiro lugar da produção nacional com 124,7 mil toneladas de amêndoas de cacau ( CEPLAC, 2017).

Veja Também :

Pará 2030 - Cadeia Produtiva do Cacau no Estado do Pará

Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Cacauicultura (PROCACAU)