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23/04/2018 - 10:00

 

Os agricultores do Pará terão acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário a partir deste ano. O PNCF está em fase final de estruturação pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), já tendo verba de R$ 16 milhões destinados aos primeiros financiamentos. Os recursos são do Fundo da Terra, mantido pela Subsecretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Sead/MDA), em Brasília.

 

O MDA liberou também recursos de R$ 1 milhão, mais R$ 100 mil de contrapartida do Estado, para a instalação da unidade técnica do Crédito Fundiário no Estado, que será coordenada pela engenheira agrônoma Cleide Oliveira, da Sedap.

 

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política pública do governo federal executada em parceria com os governos estaduais por meio das unidades técnicas para que o crédito alcance todas as regiões do país. O financiamento é destinado aos agricultores familiares sem terra ou com pouca terra para que possam comprar imóveis rurais, construir casa, preparar o solo e aplicar na infraestrutura necessária para produção e assistência técnica.

 

Em janeiro deste ano foram aprovadas novas regras de acesso ao programa, entre as quais a ampliação do teto de financiamento e dos perfis de renda e patrimônio, com o fim de atender maior número de trabalhadores rurais. As mudanças vão permitir a compra de terras mais produtivas e o aumento da renda dos produtores.

 

No Pará, o acordo de cooperação foi assinado em março pela Sead/MDA e o governo do Estado, por meio da Sedap e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), já estando em Brasília para a publicação no Diário Oficial da União. A subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead/MDA, Raquel Santori, virá à Belém ainda neste semestre, para o lançamento do PNCF no Estado.