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07/10/2020 - 18:30
Texto: Rose Barbosa
Foto: Mateus Costa
 
Indicação Geográfica, Selo Estadual e Marca de Certificação foram os temas de uma reunião que aconteceu nesta quarta-feira (4) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). A programação contou com a participação da equipe de consultores da FMB que apresentaram panorama sobre propriedade intelectual.
Esta ação é produto do Programa de Incentivo à Cultura Cacaueira (Procacau), resultante do convênio entre a Sedap e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que terá início ainda este mês de outubro.
O objetivo da reunião foi nivelar informações sobre a atividade de campo da consultoria que realizará o diagnóstico do cacau para efetivar ações de proteção e reconhecimento do produto através de IG e Marcas na região da Transamazônica, Xingu e Tocantins.
As ações estão sendo coordenadas pelo secretário adjunto da Sedap Lucas Vieira com participação do coordenador do Procacau, Ivaldo Santana, e a agrônoma Márcia Tagore, que coordena o Fórum Técnico de IG e Marcas Coletivas do Estado do Pará. Estiveram presentes também, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). Pela FMB estiveram presentes os consultores Alexandre Ferreira, Paulo Melo e Lívia Barroso.
A Indicação Geográfica, conforme define o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a origem de um determinado produto ou serviço, quando o local tenha se tornado conhecido, ou quando certa característica ou qualidade desse produto ou serviço se deva à sua origem geográfica. Já, a Marca de Certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
Além da IG e das Marcas, o Estado busca o Selo “Cacau da Amazônia”, que juntamente com os demais signos distintivos, irá conferir ao cacau do Pará o reconhecimento e proteção do produto, garantindo ao consumidor sua qualidade diferenciada.
O Cacau de Tomé-Açu foi a primeira IG do Pará reconhecida pelo INPI, e teve recentemente, sua primeira remessa de amêndoas embarcada para o Japão já com o signo distintivo do tipo Indicação de Procedência. Estão em processo de reconhecimento a Indicação Geográfica da farinha de Bragança e do queijo do Marajó.