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25/02/2019 - 11:15

 

Os produtores das áreas de pesca e aquícola do Pará estão otimistas com a iniciativa do governo do Estado em desenvolver a atividade por meio da criação de um plano de trabalho que começou a ser discutido, no dia 19 deste mês, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). “Queremos mudar a cara do Pará fazendo da aquicultura uma plataforma de desenvolvimento, devido ao grande potencial do Estado nessa área e para isso precisamos ouvir a classe produtiva”, ressaltou o titular da Sedap Hugo Suenaga. Na ocasião o secretário apresentou o novo diretor de Pesca e Aquicultura da Sedap, o engenheiro de pesca Gerfeson da Silva.

 

“Um plano coerente e atualizado com a inclusão de novas tecnologias é o que queremos para transformar o Pará no maior mercado produtor do comércio aquícola, com base no tripé econômico, social e ambiental”, enfatizou o engenheiro de pesca Felipe Matias. Ele é um dos maiores especialistas do setor no país e atua como consultor na elaboração do Plano de Aquicultura e Pesca do Pará.

 

Um dos maiores entraves apontados pelos produtores é a demora nos processos de licenciamento ambiental e outorga d’água, o que torna ilegais 90% da atividade no Estado. A solução seria a descentralização do serviço, diante da dificuldade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em atender os 144 municípios de forma mais rápida.

 

Sebastião Brabo, produtor de carne de caranguejo em Bragança, pretende beneficiar ostra e mexilhão. Já tem o equipamento instalado na fábrica, mas está parado por falta de uma legislação para garantir a comercialização do produto. O mesmo problema de Carlos Malicheschi, de Salinópolis, impedido de comercializar 100 mil ostras por falta da documentação necessária e do custo da Guia de Transito Animal (GTA).

 

A condição de segurança jurídica dos produtos será viabilizada pelo Plano de Pesca e Aquicultura, assim como a solução de outros problemas que impedem a regularização da atividade praticada por milhares de famílias em todos os municípios paraenses. O plano também vai abrir o caminho das universidades e da pesquisa para os produtores para que a inovação tecnológica garanta a continuidade de toda a cadeia produtiva.

 

A metodologia de trabalho conjunto de técnicos e produtores será com base no plano de desenvolvimento da aquicultura do Estado do Piauí, cuja elaboração Felipe Matias também participou. Pelas dimensões continentais, o Pará será dividido em diferentes zonas para a realização, até julho deste ano, das oficinas regionais que vão elencar e priorizar os problemas de cada área.

 

Serão definidos objetivos, metas e indicadores afim de não ficar apenas no diagnóstico e assim garantir produtividade. Finalmente serão elaborados Programas Estruturantes, que incluem a licença ambiental e a outorga d’água, e de Desenvolvimento voltado às tecnologias de produção.

 

 

Texto: Leni Sampaio - Sedap
Foto: Mateus Costa - Sedap