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17/01/2020 - 12:15

 

Encerrou nesta quinta-feira (16) o período de defeso do caranguejo-uçá (que é o tipo mais consumido). Mas, no período de 10 a 15 de fevereiro inicia uma nova etapa do defeso, portanto, ficará proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do crustáceo. Em março, o defeso ocorrerá também entre os dias 10 a 15.

 

De acordo com as informações do engenheiro de pesca, Átila Brandão, que também é técnico em gestão de pesca e aquicultura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), nos intervelos entre os períodos, a comercialização e demais procedimentos que são proibidos no defeso podem ser realizadas desde que estejam acompanhados da Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após comprovação de estoque declarado.
Além do Pará, conforme informou o especialista, os Estados onde é proibida a captura da espécie Ucides cordatus (caranguejo-uçá) são Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

 

 

Catadores- Conforme explicou Brandão, a Sedap tem como uma de suas atribuições, “promover políticas públicas voltadas para o nosso público-alvo, entre eles, os catadores de caranguejo”. Em função disso, atua em conjunto com outros órgãos e entidades para a promoção do bem-estar dos catadores bem como a preservação do recurso. Os órgãos parceiros são, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O Ibama e a Adepará atuam na fiscalização.

 

Na madrugada da última terça-feira (14), por exemplo, a Adepará em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu no município de Castanhal 30 sacas de caranguejos-uçá, totalizando 3 mil unidades.
O engenheiro de pesca explica que, entre outras ações, desde 2010, a Sedap vem trabalhando no sentido de “estimular o uso de basquetas plásticas para armazenamento, transporte e comercialização, como forma de reduzir a mortalidade do caranguejo durante esses processos. Com isso, temos resultados comprovados de redução da mortalidade, que sem o uso das basquetas eram de aproximadamente 50% e com uso, fica algo em torno de 3 %”.

 

Esse trabalho, de acordo com Átila Brandão, gerou uma Instrução Normativa (IN 09/2013 MPA/MMA) que, desde então, torna obrigatório o uso das basquetas no transporte interestadual do caranguejo entre os Estados do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará..

 

Texto: Rose Barbosa
Foto: Mateus Costa