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12/04/2021 - 13:00

 

Texto: Rose Barbosa/Ascom Sedap

Foto: Mateus Costa/Arquivo

 

Apesar de ter sido lançado há quatro anos no Pará, somente no atual governo os agricultores paraenses puderam acessar o crédito para aquisição da terra própria destinada à moradia e cultivo. A contratação dos projetos junto ao agente financeiro ocorreu em novembro do ano passado, tendo sido entregue em Marabá pelo governador Helder Barbalho as cinco famílias beneficiadas. A meta da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), onde funciona a Unidade Técnica Estadual (UTE), que tem como atribuição a gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - Terra Brasil, é ampliar cada vez mais o número de agricultores e agricultoras beneficiados. 

Para estabelecer diretrizes, procedimentos operacionais e orientar na implementação do crédito fundiário, foi lançado o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)- Terra Brasil, publicado através da portaria 123, de 23 de março deste ano, pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O Programa consiste em um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, complementares à reforma agrária, promovidos por meio do crédito fundiário, oriundo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, destinados ao acesso à terra e aos investimentos básicos e integrado pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

A engenheira agrônoma, Martha Pina, coordenadora da UTE no Pará, informou que o lançamento deste manual irá contribuir na implementação do crédito fundiário na região, uma vez que a partir de critérios claros estabelecidos, será possível qualificar ainda mais a demanda dos possíveis beneficiários desta política pública.

A engenheira agrônoma esclareceu, ainda, que o lançamento do manual deve contribuir na otimização de toda a cadeia de desmembramentos para a contratação e liberação do crédito propriamente dito. “A publicação irá subsidiar o diálogo e entendimentos de todos os agentes governamentais ou não envolvidos de forma a garantir que o projeto seja implementado com êxito e responsabilidade em prol do desenvolvimento rural do Estado do Pará”.