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02/02/2021 - 14:45

 Texto: Rose Barbosa/Ascom

 Foto: Divulgação

 

 

Servidores da Unidade Técnica Estadual (UTE) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) estiveram, de 25 a 30 de janeiro de 2021, nos municípios de Parauapebas, São Domingos do Araguaia e Rondon do Pará com a finalidade de levar orientações sobre o acesso ao Terra Brasil, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do governo federal.

No Pará, a coordenação do programa é da UTE que funciona na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). Três técnicos tiraram dúvidas e deram detalhes sobre o programa aos agricultores, vereadores, e, ainda, representantes de prefeituras e de cooperativas.

 

De acordo com as informações da coordenadora da UTE, Martha Pina, o primeiro município visitado foi Parauapebas, onde a equipe técnica se reuniu com a Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais - Agrifampa, para divulgar os objetivos do programa e as linhas de crédito dele.

 

Martha Pina ressaltou que 90% dos pequenos produtores rurais presentes se enquadram nas exigências do  Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A equipe também se reuniu com a Secretaria de Produção local.

 

Já em São Domingos do Araguaia, cinco agricultores que já realizaram a compra das suas terras participaram do encontro com os técnicos. “A Emater está assinando um contrato para prestar cinco anos de assistência técnica”, informou Martha Pina. Ela disse, ainda, que durante a visita, houve o encontro com representantes de uma prestadora privada que está se habilitando através da Certificação de Entidades e Técnicos (Cet) junto ao Terra Brasil/PNCF.

 

O último município visitado foi Rondon do Pará, onde a equipe se reuniu com a prefeita Adriana Andrade, e com os secretários de Agricultura e de Meio Ambiente, presidência da Câmara Municipal, vereadores e prestadoras de ATER privadas.

 

A prefeitura também recebeu as devidas orientações para sua habilitação no CET, com o objetivo de atender trabalhadores rurais e pequenos agricultores familiares locais, com a compra de terra, através do PNCF.

 

Em novembro de 2020, pela primeira vez desde que o PNFC foi criado no Pará, cinco produtores familiares foram contemplados com os recursos do Programa. A entrega das escrituras públicas foi feita pelo governador Helder Barbalho, pelo secretário de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Hugo Suenaga, e presidente da Emater, Cleide Amorim, no município de Marabá, no sudeste estadual.

 

A coordenadora da UTE, Martha Pina, explicou que existem três linhas de crédito que podem ser requisitadas pelos agricultores, dependendo do perfil que eles se encaixarem: o PNCF Social, o Mais e o Empreendedor.

SERVIÇO

Podem participar do Terra Brasil, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do governo federal, os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, com idade entre 18 e 65 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos.

Para saber mais sobre os critérios ao PNCF, basta acessar o site do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .